Milton Souza, Mágico
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Milton Souza

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Milton Souza, Mágico
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Comentário · há 9 meses
Excelente artigo, o problema é que já se sente os efeitos da LGPD, pois estamos participando de "testdrive" com empresas que sequer entendem o objetivo (e tão pouco a dificuldade) de seguir a LGPD.
Vamos a um exemplo, a WEBMOTORS bloqueou o acesso a usuários pagantes, ao exigir no seu termo de aceite algo tão absurdo, conforme abaixo:
"[ ] Aceito que a Webmotors colete, armazene e trate meus dados e os compartilhe com seus parceiros para me proporcionar uma experiência mais segura e personalizada.", e não concordando com o abuso, aparece a seguinte mensagem: "É necessário aceitar as condições acima para continuar.", e assim não permite o uso...
Ignorando o fato, do "suporte" da empresa "considerar" que “a culpa é das estrelas” (ou da LGPD), vamos aos fatos:

1) Ao juntar duas exigências (Autorizar a WEBMOTOS e PARCEIRA (s)"viola o § 5º do Art. 7, que exige consentimento"específico"para compartilhar com"parceiro (s)"ainda que um"[X]"pareça ser especifico para a empresa;

2) Ao obrigar (sem sentido) e sem ser específica de “quem” seriam tais parceiros, viola o Art. 8 por ser um" vício de consentimento (§ 3º) ", alguém aceitar, sem saber, e na sequência, ao não conter uma" finalidade determinada (§ 4º) ";

3) Ao se olhar o art. 9, facilmente se identifica violação no inc. V, e todas as" palavras "utilizadas na redação do § 1º.

Enfim, o que se quer aqui, não é ver a quantidade de violações a LGPD e nem tão pouco, quanto é despreparado o"atendimento/suporte", mas sim apresentar um alerta, do que temos pela frente, a cada empresa que não entende a finalidade, vamos ter desgosto e problemas, uma vez que como a lei não esta valendo, ou esta em fase de adaptação, seremos vítimas de uma"Lei que ainda não existe"e de que forma poderia ser resguardados nosso direito, uma vez que a LGPD virou uma"costa larga"...

Agora, imagine seu banco, bloqueando seu saque, pagamento, porque você não quer autorizar seus dados compartilhados com" outrem ", ou mesmo sua rede social, seus emails ... se o exemplo da empresa citada, for levado ao extremo, voltaremos a 20 anos atrás, onde quase ninguém tinha acesso a um computador. Ou então, a se imaginar o brasileiro conhecedor de sua privacidade, seremos remetidos a monarquia, quando o rei determinava, e o povo aceitava (o que parece estar ocorrendo...).
Milton Souza, Mágico
Milton Souza
Comentário · há 2 anos
A questão de licitude, hoje é apenas de "moral e cívica", porque ainda é licito defender um ladrão do erário ou mesmo traficante, neste caso. Hoje é questão de consciência (e ai sim, cada um tem a sua).
Embora, no caso de uma instituição financeira, como já está normatizada, é questão de ilicitude sim, e não de achismo ou mágica. Hoje qualquer banco é obrigado a avaliar dinheiro em operações suspeitas, e por coincidência quem faz isso é o jurídico do banco. Simplesmente olha documentação do cliente (imposto normalmente) e permite ou não fazer operação (Exemplo de remessa para exterior ou entrada de dinheiro). A partir da LEI tornou se obrigatório a Instituição financeira fazer uma checagem muito básica e isso não tem nada a ver com investigação. Portanto, não se trata de "achismo" quando tem norma ou lei. É é isso que do meu ponto de vista faltou. Nada a ver com investigação. Simples verificação, ainda mais quando tem indício. E esses casos são bem claro. O cara pego com 50milhões e ganha 30mil por mês, se for herdeiro estará no IR, se for larápio estará escrito na água... e ai vai do nosso papel no mundo, fechar os olhos e receber uma polpuda grana, ou simplesmente deixar para outro fazer isso, que vai aparecer. Mas é para isso que tem que ter a LEI. Para quem quer ganhar, tem que se arrisca...
Também não sou daqueles que acha que existe o "tal direito a defesa"... isso não é direito, é privilégio, pois no geral, todos tem direito, mas poucos tem o privilégio a ela. Simples assim.
Milton Souza, Mágico
Milton Souza
Comentário · há 2 anos
Prezado Nadir Tarabori,

Concordo, quanto a generalizar, mas um pouco de ética é bom. Se um engenheiro vai construir um prédio para alguém, não fará sem invesitgar minimamente se vai receber. Tampouco um advogado. Agora tanto para o engenheiro como para o advogado, dá para saber se esta havendo lavagem, ou o dinheiro recebido não é compatível com a obra. Quanto ao advogado, receber milhões de um politico ou traficante, que não tem como comprovar a origem do pagamento, me desculpa, o advogado que faz isso é minimamente convivente (para não falar o resto). Ainda, pega um caso para provar que o sujeito não meteu a mão no dinheiro do povo, tem 50 milhões na conta e ganha 30mil por mês, é ruim de matemática e nota zero em ética.
Já o médico, se for algo urgente, nem tem que questionar se vai receber, a profissão o obriga a atender e depois ver o que faz. Agora, basta pegar a Lava Jato que esta claro que uma série de advogados encheu as burras sabendo que o dinheiro era roubado. Hoje é legal (e não deveria ser), mas hoje é imoral. Não estou generalizando, porque a quantidade de advogados que tomou o porre, dá para contar no dedo, e a quantidade de advogados existentes é infinitamente maior.
Nessa linha é que o Moro deixou algo passar batido... E esse critério existe para instituição financeira que é feita para "ganhar dinheiro", porque é questão de estar previsto na lei. Então, deveria estar previsto para advogado, engenheiros, comerciantes, e por ai vai....
O advogado é importante para a justiça como um engenheiro para uma obra ou um médico para operar uma pessoa. Isso não é questionável. Pura e simplesmente, o critério da condição financeira efetiva nada mais é o do acontece com um cidadão comum, não tem como pagar (ou comprovar) vai para o ralo da justiça gratuita. Acho que até a título de comparação, talvez defendesse o Adolf Hitler na justiça mas não o faria para o Sérgio Cabral, pelo menos, não cobrando milhões, talvez como um caso simples, que faria um par de recursos e deixaria ele se virar..

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